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Murilo Santos

Redenção (PA)

Sobre mim

Pôs graduando em direito trabalhista e previdenciário.

Bacharel em direito pela Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida FESAR.
Pôs graduando em direito trabalhista e Previdenciário pela (Uniámerica).
Estagio em Escritório de advocacia.
Correspondente jurídico.
Escritor nas horas vagas.

Publicações

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Murilo Santos

Artigo · há 6 anos

Benefícios previdenciários do MEI

O Microempreendedor Individual tem acesso a vários benefícios da previdência social (INSS), assim como seus dependentes a um custo menor do que outros tipos de empresários, isso mesmo! São...

Murilo Santos

Artigo · há 6 anos

Manutenção da qualidade de segurado.

Ficou sabido no post anterior que; a qualidade de segurado é requisito para que tenhamos acesso a cobertura previdenciária. . Nesse sentido, graças a manutenção da qualidade de segurado, é possível...

Murilo Santos

Artigo · há 6 anos

Quem são os segurados da previdência social e como adquirir a qualidade de segurado.

Segurado ou pessoa com qualidade de segurado é o termo usado para todos aqueles que contribuem para o INSS e que, portanto, têm direito à cobertura previdenciária, podendo usufruir de todos os...

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Comentários

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Murilo Santos

Comentário · há 6 anos

Três Importantes Consequências Jurídicas Durante a Pandemia

Flávio Almeida · há 6 anos

Excelente texto ! É de extrema importância todos estes "descontos" em especial a possibilidade de redução do valor das mensalidades escolares...👏🏻👏🏻👏🏻

Murilo Santos

Comentário · há 6 anos

Mudança na renda per capta do BPC.

Murilo Santos · há 6 anos

Os pedidos anteriores a 02/04/2020 caso a DER seja mais vantajosa, devem ser garantida a reafirmação, acredito que seja de oficio pelo INSS, caso não o servidor não considere, é passível de recurso administrativo ou judicial. veja como determina o § 2º "Para os benefícios pendentes de análise, com DER anterior a 02 de abril de 2020, deve ser garantida a reafirmação da DER, se mais vantajosa".

Murilo Santos

Comentário · há 6 anos

Quem tem direito a receber o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) mais conhecido como LOAS?

Letícia Maria dos Santos · há 6 anos

Excelente explicação Dr.a, porém me resta algumas duvidas quanto a aplicabilidade da ampliação da renda familiar mensal per capita para até 1/2 (meio) salário-mínimo, tendo em vista que o texto legal no Artigo 20-A atribui que (poderá) ser ampliado.... e os respectivos parágrafos do mesmo dispositivo nos traz requisitos para a sua aplicabilidade.
Logo, de plano os servidores do INSS utilizarão o critério de 1/4 nos casos em que não seja cumprida as condições estabelecidas nos parágrafos do artigo supracitado correto ?
estava em vigor na sua publicação a Lei 13981 de 23 de março de 2020 e agora esta vigorando a 13982 de 2 de abril de 2020, correto ?

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Recomendações

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Flávio Almeida

Artigo · há 6 anos

Três Importantes Consequências Jurídicas Durante a Pandemia

O mundo já não é mais o mesmo. O tempo, antes escasso, agora nos sobra. Inúmeras empresas fecharam, ao mesmo tempo em que outras voltados para a e-commerce tiveram acelerado crescimento. Os Governos,...

Letícia Maria dos Santos

Comentário · há 6 anos

Quem tem direito a receber o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) mais conhecido como LOAS?

Letícia Maria dos Santos · há 6 anos

Correta explanação. Quando dá publicação do artigo estava em vigor a lei 13981, que não deixava dúvidas que deveria ser aplicado o critério de 1/2 salário mínimo, porém devido a pandemia e todo caos que assola o país, a lei foi alterada, passando a incluir o art. 20-A. Entendo que o INSS vai continuar a aplicar o critério de 1/4, porém ao levarmos ao judiciário será mais fácil, a depender do caso concreto a utilização do art. 20-A.

John Alves

Artigo · há 7 anos

Descomplicando o auxílio-reclusão (Atualizado com a EC. 103.2019)

O auxílio-reclusão, previsto no art. 201 , IV , da Constituição Federal , é o benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que tenha sido preso. Só terá direito ao benefício os...

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